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NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025 · Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTA(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · PORTARIA N.º 011/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Paixão da Conceição Alencar , inscrita no CPF sob o n.º ***.502.773 -** e RG n.º **3906522003-*, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025 · Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · PORTARIA N.º 010/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa , inscrita no CPF sob o n.º ***.598.493 -**, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025 · Agente: JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS · PORTARIA N.º 009/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. das pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.º ***.814.254 -** e RG n.º *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025 · Agente: Marcos Antonio da Costa Alves · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA · PORTARIA N.º 008/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Antonio da Costa Alves, inscrito no CPF sob o n.º ***.111.713-** e RG n.º **8871399* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal GAcessar NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025 · Agente: VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · PORTARIA N.º 007/2025 ? GP PORTARIA N.º 007/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Valdemir Conceição Silva, inscrito no CPF sob o n.º ***.892.513-** e RG n.º **7718902001- SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025 · Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO · PORTARIA N.º 006/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito no CPF sob o n.º ***.574.793 -** e RG n.º **8071732013* SSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025 · Agente: MARCOS BRUNIERI DE FREITAS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO · PORTARIA N.º 005/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, inscrito no CPF sob o n.º ***.389.656 -** e RG n.º **059317* SSP/SP, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025 · Agente: DAVID WINSTON LIRA XIMENES · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · PORTARIA N.º 004/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. David Winston Lira Ximenes, inscrito no CPF sob o n.º ***.635.413 -** e RG n.º **266697* GEJUSPC/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA . Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipaAcessar NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025 · Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · PORTARIA N.º 003/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito no CPF sob o n.º ***.049.993 -** e RG n.º **0117285199* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · PORTARIA N.º 002/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º ***.166.203 -** e RG n.º **719594* SEJUSP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025 · Agente: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE · Cargo: SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE · PORTARIA N.º 001/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrita no CPF sob o n.º ***.946.633-** e RG n.º **0018840993-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita MunicipalAcessar DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: 120/2024 30/12/2024 · Agente: FABIANA BEZERRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD · Demissão de Servidor Público, Agente: Fabiana Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO DE EXONERAÇÃO : 032/2024 30/12/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DECRETO Nº032, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o final do mandato correspondente ao quadriênio 2021/2024; CONSIDERANDO que os ocupantes de Cargos Comissionados podem ser exonerados ad nutum; CONSIDERANDO a exigência de servidores abrangidos pela Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, IX da Constituição Federal; CONSIDERANDO o término do contrato de trabalho temporário dos servidores contratados desta administração; CONSIDERANDO que o término do contrato de trabalho temporário é justa causa para rescisão contratual do servidor contratado; CONSIDERANDO ainda que e´ dever do Administrador Público defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços públicos em prol da coletividade,DECRETA: Art. 1º. Fica rescindido os contratos, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os Servidores contratados, integrantes da estrutura administrativa do Município de Pedreiras/MA. Art. 2º. Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os Servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, integrantes da estrutura administrativa do Município de Pedreiras/MA. Parágrafo único. Ficam também, destituídos de funções comissionadas, os servidores efetivos que se encontram no exercício da referida função designada. Art. 3º. Fica vedada a exoneração de agente em cargo/função que importe à omissão, paralisação ou entraves à promoção de serviços públicos essenciais, definido como aqueles necessários para manutenção do atendimento dos serviços essenciais prestados à população. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 119/2024 20/12/2024 · Agente: ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS · Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB.Acessar PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 118/2024 18/12/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP.”Acessar DIÁRIA: 069/2024 12/12/2024 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município na Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, durante os dias 12 e 13 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°069/2024.Acessar DIÁRIA: 164/2024 11/12/2024 · Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE, durante os dias 11 e 12 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°164/2024.Acessar DIÁRIA: 068/2024 10/12/2024 · Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO · Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO · para tratar de assuntos de interesse do Município no Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA. Conforme portaria n°068/2024.Acessar DIÁRIA: 358/2024 09/12/2024 · Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA · Cargo: SEGURANÇA · onde o mesmo irá acompanhar paciente que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clinica La Ravardiere, no Bairro Olho D'agua, no dia 09 de dezembro de 2024. Portaria nº358/2024.Acessar DIÁRIA: 161/2024 09/12/2024 · Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES · Cargo: ASSESSOR · onde o mesmo irá tratar de assuntos do município junto a Receita Federal e FAMEM, durante os dias 10 e 11 de dezembro de 2024, conforme portaria nº161/2024.Acessar DIÁRIA: 357/2024 06/12/2024 · Agente: FRANCISCO CARLOS BRITO DE CARVALHO · Cargo: MOTORISTA · onde o mesmo irá acompanhar um paciente ao Hospital Aldenôra Belo, durante o dia 06 de dezembro de 2024, conforme portaria n°357/2024.Acessar DIÁRIA: 21/2024 06/12/2024 · Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · onde o mesmo irá acompanhar os serviços que estão sendo feito no veículo Ambulância UTI, placa ROC5H32, no Gilvan Refrigerações LTDA, durante o dia 06 de dezembro de 2024, conforme portaria nº21/2024.Acessar DIÁRIA: 356/2024 05/12/2024 · Agente: YSLANNE MARIA BARBOSA DE SOUSA · Cargo: FARMACÊUTICA · onde a mesma irá receber os medicamentos de controle especial/alto custo na FEME, no dia 11 de dezembro de 2024, conforme portaria n°356/2024.Acessar DIÁRIA: 020/2024 04/12/2024 · Agente: EDMILSON REIS DE LIMA · Cargo: DIRETOR SAAE · onde o mesmo irá levar uma bomba para fazer reparos de garantia na Empresa Casa do Perfurador. Conforme Portaria n°020/2024.Acessar DIÁRIA: 354/2024 03/12/2024 · Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ · Cargo: MOTORISTA · onde o mesmo irá levar paciente ao Hospital de Referência Oftalmológica, conforme portaria n°354/2024.Acessar DIÁRIA: 353/2024 03/12/2024 · Agente: JOCIEL RODRIGUES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Dr. Tarquínio Lopes Filho, no dia 03 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°353/2024.Acessar DIÁRIA: 158/2024 03/12/2024 · Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto a GIGOV, DETRAN/MA e Tribunal de Contas, durante os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n° 158/2024.Acessar DIÁRIA: 067/2024 03/12/2024 · Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · para tratar de assuntos de interesse do Município na Gerência Executiva (GIGOV), Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, durante os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°067/2024.Acessar DIÁRIA: 156/2024 02/12/2024 · Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES · Cargo: ASSESSOR · para tratar de assuntos de interesse do Município junto Gerência Executiva (GIGOV), CAEMA e Tribunal de Contas, durante os dias 03 a 05 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°156/2024.Acessar DIÁRIA: 351/2024 26/11/2024 · Agente: ELINALDO PEREIRA DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Policlinica Diamante, nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, conforme portaria n°351/2024.Acessar

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