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Lista de Portarias Foram encontrados 2479 registros

DIÁRIA: SME 006/2024 28/02/2024

concessão de 05 (cinco) diárias a senhora Tais Lopes Pereira da Silva, Professora, para custear despesas de viagem a são Luis - MA, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa - II Sobrevoo Mais Integral - Escolas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, conforme portaria nº 006/2024.

Agente: TAIS LOPES PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: SME 004/2024 28/02/2024

concessão de 05 (cinco) diárias a senhora Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora Mais Integral, para custear despesas de viagem a são Luis - MA, onde a mesma irá participar da Agenda Formativa - II Sobrevoo Mais Integral - Escolas em Rotinas Pedagógicas, Formação em Projeto de Vida, Formação em Estudo Orientado, durante os dias 11 a 15 de março de 2024, conforme portaria nº 004/2024.

Agente: ISABEL NASCIMENTO DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A)

DESIGNAÇÃO: 004/2024 23/02/2024

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: SMIU 004/2024 23/02/2024

concessão de 01 (uma) diária para o motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante o dia 23 de fevereiro de 2024, onde o mesmo irar levar um paciente para fazer consultas e exames, portaria nº04/2024.

Agente: ALAN YDELON SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 039/2024 22/02/2024

Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Agente: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: GP 008/2024 22/02/2024

Concessão de 03 (três) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a Brasília - DF, durante os dias 27 a 29 de fevereiro de 2024, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade no ministério das comunicações, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Integração e do desenvolvimento regional, ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome do Brasil, ministério do esporte e ministério da saúde, conforme portaria nº008/2024.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: SMIU 003/2024 22/02/2024

concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá buscar pneus para a frôta de onibus do município, no dia 23 de fevereiro de 2024, conforme portaria nº003/2024.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 038/2024 21/02/2024

Designação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2024 21/02/2024

Designação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2024 21/02/2024

DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SARA OLIVEIRA MACEDO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 21/02/2024

Designação, Agente: Elizânia Ribeiro de Lima Carvalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Agente: ELIZÂNIA RIBEIRO DE LIMA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 21/02/2024

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ADRINALDO SILVA BEZERRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

REINTEGRAÇÃO: 037/2024 20/02/2024

Reintegração, Agente: Neilze Cruz Catanhede, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: NEILZE CRUZ CATANHEDE

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 036/2024 20/02/2024

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP."

EXONERAÇÃO: 035/2024 20/02/2024

Exoneração, Agente: Elem Karoline dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ELEM KAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 034/2024 20/02/2024

Exoneração, Agente: Guilherme Lopes Nascimento Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 20/02/2024

Designação, Agente: Francisca Jardeanny Espinoza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 20/02/2024

Designação, Agente: Márcia de Lima Silva Monte, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Agente: MÁRCIA DE LIMA SILVA MONTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: SMS 023/2024 20/02/2024

concessão de 02 (duas) diárias para a Secretária municipal de Saúde custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, onde no primeiro dia irá resolver demandas do município na Secretaria de Estado da Saúde e o segundo dia, participar do seminário "Qualifica Gestor do SUS", conforme portaria nº023/2024.

Agente: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: SMIU 002/2024 20/02/2024

concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá buscar pneus para a frôta de onibus do município, no dia 20 de fevereiro de 2024, conforme portaria nº002/2024.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

ALTERA: 033/2024 19/02/2024

"ALTERA PORTARIA N.º019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 032/2024 19/02/2024

Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO

Cargo: PROCURADOR GERAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 031/2024 19/02/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

Cargo: PROCURADOR GERAL

DESIGNAÇÃO: 001/2024 19/02/2024

Designação, Agente: Romario Souza dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Agente: ROMARIO SOUZA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: SMP 021/2024 19/02/2024

concessão de 03 (três) diárias ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para desloca mento de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município, junto a SEFAZ, Tribunal de Justiça e Receita Federal, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2024, Portaria nº021/2024.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: SME 020/2024 19/02/2024

concessão de 02 (duas) diárias para senhora Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís, onde a mesma irá participar do Fórum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer do Maranhão 2024, nos dias 29 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme Portaria nº020/2023.

Agente: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMEL

DESIGNAÇÃO: 003/2024 16/02/2024

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2024 16/02/2024

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Agente: FRANCIELLE SILVA MORAIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 16/02/2024

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Agente: MARIA LUIZA CHISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 030/2024 15/02/2024

Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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