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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2053 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 11:06:18

NOMEAÇÃO: 045/2021 12/01/2021

, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: RAÍ BRITO DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 001/2021 12/01/2021

Participará da escolha da nova Diretoria da FAMEM e resolver demandas do município juntos a outros órgãos estaduais.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 049/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Dionato Almeida da Silva, Cargo: Chefe da Seção de Cemitério Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Agente: DIONATO ALMEIDA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 048/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ROBERTA MARIA RAMOS LACERDA DE ANDRADE LIMA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 047/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Diretor Departamento Tributário , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FERNANDO TITO ARAUJO CARNEIRO GOMES

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 046/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Evandro Aives de Miranda, Cargo: Resposnável Pela Farmácia Hospitalar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: EVANDRO AIVES DE MIRANDA

Cargo: RESPOSNÁVEL PELA FARMÁCIA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 044/2021 08/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Filemon de Carvalho Krause Neto, inscrito sob o CPF Nº 689.962.503-25 e RG Nº 000001739492-9 - SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais, DAS-1, lotado na Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 08 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras - MA, 08 de janeiro de 2021.

Agente: FILEMON DE CARVALHO KRAUSE NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA

NOMEAÇÃO: 043/2021 08/01/2021

Artigo 1º - nomear a Sra. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrito sob o CPF nº 521.946.633.04 e RG nº0000188409939 SSP MA do Cargo de Provimento de Chefe de Gabinete, conforme previsto no Art. 5º I “e" da Lei Complementar nº 16 de 30 de dezembro de 2008, lotado no Gabinete da prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, a Partir de O8 de janeiro de 2021.

Agente: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 042/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Wagner Nogueira Leite Silva, Cargo: Assessor(a) Especial da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXONERAÇÃO: 041/2021 07/01/2021

Exoneração, Agente: Wagner Nogueira Leite Silva, Cargo: Técnico de Nivel Superior da Cpl, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA

Cargo: TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR DA CPL

NOMEAÇÃO: 040/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Cargo: GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

NOMEAÇÃO: 039/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ELANNE SILVA MORAIS

Cargo: COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL

NOMEAÇÃO: 038/2021 07/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE , inscrita sob o CPF Nº 750.717.033-00 e RG Nº 70046997-4 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, DAS-1, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal a partir de 07 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 07 de janeiro de 2021.

Agente: MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 036/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: AURICELIA LOPES DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO (A)

EXONERAÇÃO: 037/2021 06/01/2021

Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL

NOMEAÇÃO: 035/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Wesley Cruz Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: WESLEY CRUZ PAIVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 034/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL

NOMEAÇÃO: 033/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora da Prefeitura Municipal de Pedreiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA

Cargo: CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 032/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Agente: MAGILA PALOMA DE ALMEIDA ARAÚJO

Cargo: CONTADORA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 029/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Valéria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: VALÉRIA RIBEIRO BRANDÃO

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE

NOMEAÇÃO: 028/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Gestora/coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ADNA DO NASCIMENTO TORRES

Cargo: GESTORA/COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 027/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Maria José Lima Magalhães, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA JOSÉ LIMA MAGALHÃES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO: 026/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Edvan Ferreira Matos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: EDVAN FERREIRA MATOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 025/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: MARCILÍO LIRA XIMENES

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 024/2021 05/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrita sob o CPF Nº 020.598.493-22 e RG Nº 0190366020010, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 05 de janeiro de 2021.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 023/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Agente: RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 022/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 021/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Agente: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 020/2021 05/01/2021

"NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 019/2021 05/01/2021

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: COLETIVA

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