Em atenção ao Oficio nº 0158/2026, venho por meio do presente expediente, informar que foram recebidos nesta Casa Legislativa os Ofícios SUPED/TCE-MA nº 1687; 1684; e 1681, relativos aos Processos de Prestação de Contas dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2023.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.
O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2023, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.
O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2024, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.
O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2025, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos a patrocinadores, doadores ou beneficiários vinculados a renúncias fiscais previstas em lei.
O Município de Pedreiras - MA Declaro, para os devidos fins, que o não possui, no exercício de 2026, até a presente data, quaisquer previsões ou concessões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia. Declaro, ainda, a inexistência de medidas de compensação relativas à renúncia de receitas, bem como a ausência de aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo e de concessão de incentivos
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, em parceria com a Câmara Municipal, realizou no dia 12 de agosto de 2026 a Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro, aberto à participação popular, aconteceu no plenário da Câmara Municipal e atendeu às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município. Planejamento e participação popular Na abertura, o Secretário Municipal de Planejamento, Pedro Thiago, destacou que o planejamento estruturado é o que garante a boa execução dos serviços públicos e o equilíbrio entre receitas e despesas do Município. Ele agradeceu à população pela participação, ressaltando que grande parte das conquistas de Pedreiras é fruto da cobrança e do envolvimento popular, e reforçou que os bons índices de educação e a redução de atendimentos de maior complexidade na saúde são resultado do investimento contínuo na atenção básica. Orçamento equilibrado O Assessor Técnico de Contabilidade, Felipe Sousa, apresentou os aspectos técnicos da LOA 2027, explicando que a peça orçamentária foi elaborada dentro dos prazos legais, com base em dados nacionais e estaduais, e em consonância com a LDO já aprovada. Foram cumpridos os limites constitucionais mínimos de investimento em educação (25%) e saúde (15%), com atenção especial às regras do FUNDEB e ao Programa Escola em Tempo Integral. O orçamento de 2027 foi fechado de forma equilibrada, com receita estimada e despesa fixada em R$ 204.782.698,19. Prioridades para 2027 A LDO 2027 organiza as prioridades do Município em quatro grandes eixos: metas e diretrizes para o exercício, orientação da elaboração da LOA, legislação tributária e fomento ao desenvolvimento. Entre as prioridades apresentadas, destacam-se: Educação: ampliação e manutenção de escolas e creches, fortalecimento de todas as etapas de ensino, gestão dos recursos do FUNDEB, PDDE e salário-educação, e transporte escolar. Saúde e assistência social: melhoria da infraestrutura básica de saúde, continuidade dos serviços essenciais e fortalecimento da rede de assistência social. Desenvolvimento local: investimento em infraestrutura física e tecnológica, valorização da cultura (com destaque para o Polo Regional de Malharias) e da juventude. Compromissos e próximos passos A gestão municipal reforçou seu compromisso de programar, equilibrar, monitorar e prestar contas da execução orçamentária. Os próximos passos incluem a consolidação da proposta, o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal para votação, e o registro das contribuições da população apresentadas durante a audiência. Durante o encontro, também foi manifestada a participação do Sindicato, representado pelo senhor Marcos, que solicitou atenção à questão dos precatórios na peça orçamentária e reconheceu os avanços já promovidos pela gestão em relação ao reajuste dos servidores. A íntegra da LOA 2027 e da LDO 2027 está disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Pedreiras.
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.
SALDO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA.
RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA.
O Relatório de Gestão apresenta informações dos projetos, ações iniciativas desenvolvidas pela da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras no exercício de 2025.
O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025, da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, entidade responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no Município de Pedreiras/MA.
O ano de 2025 representou um marco significativo para o Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMA de Pedreiras. Com o crescimento contínuo do município e a crescente demanda por empreendimentos, nossa missão de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental tornou-se ainda mais crucial.
