COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) 01

Despesas públicas realizadas pelo Governo Municipal.

Receita pública realizada pelo Governo Municipal.

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO)

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, inscrita no CNPJ: 06.184.253/0001-49, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data.

DESPESA - 243 - FOLHA SAÚDE LABORATÓRIO ZÉ CARVALHO - ESTATUTÁRIO - ANO 2021

DESPESA - 80 FOLHA SEC. MUNICIPAL SAÚDE PÚBLICA - MAC CONTRATOS - MAC PORTARIA 2957

DESPESA - 242 - FOLHA SAÚDE CEM DR. KLEBER BRANCO CONTRATADO - MAC PORTARIA 2957

Relatório de Gestão do Gabinete do Prefeito

Relatório de Gestão do Instituto Municipal da Previdência

Relatório de Gestão da Fundação de Cultura e Turismo

Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Segurança Pública

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal Finança.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Educação

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Administração.

Relatório de Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres.

Relatório de Gestão da Controladoria Municipal.

Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Juventude.

Relatório de Gestão de Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Relatório de Gestão da Procuradoria Municipal.