A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de fevereiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de Fevereiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO FEVEREIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
O Plano de Contingência para inundações e deslizamentos do município de Pedreiras MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a estes desastres naturais. O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do istema Municipal de Defesa Civil de Pedreiras MA, identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar ações para criação e manutenção das condições necessárias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas neste plano.
A Educação Ambiental é uma das questões mais discutidas da atualidade. De maneira interdisciplinar e transversal, está inserida em todas as disciplinas da educação formal e nos ensinamentos da educação ambiental não formal. Em se tratando das escolas, percebe-se que agir com consciência ambiental enquanto se estuda matemática, pode ser o fator determinante para se resolver os cálculos de redução das toneladas de resíduos sólidos que são descartadas de maneira irregular em diversos pontos de uma comunidade. De igual forma, grandes avanços sustentáveis podem iniciar por meio da conscientização de uma família que decidiu aderir aos hábitos de cuidados com o meio ambiente ao separar os seus resíduos, economizar água durante o banho ou afazeres domésticos e diminuir o consumo supérfluo. Nesse intuito, em todos os ambientes deve ser ensinado sobre consciência ecológica a fim de que a junção de pequenas atitudes resulte em benefícios para a sociedade como um todo.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO JANEIRO/2024 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou de Transferências Voluntárias, a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos administrativos, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus atos normativos, durante o mês de janeiro de 2024, não formalizou o Plano Estratégico Institucional. Logo, não existem dados a serem publicados.
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DEZEMBRO/2023 INFORMAÇÕES DOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS, NA MODALIDADE DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011)
A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o mês de dezembro de 2023, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
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