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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1118/2024
data: 04/10/2024

285

Quantidade de diários
no ultimo exercício

2.132

Quantidade de
diários total

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Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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NOMEAÇÃO: 110/2024 - 04/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDREIRAS/MA.

EXONERAÇÃO: 109/2024 - 30/08/2024

Exoneração, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 108/2024 - 20/08/2024

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 088/2023-GP."

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DIÁRIA: 111 SMSPT/2024 - 27/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, NO DIA 27/08/2024, A FIM DE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ELIAS BENTO SILVA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E T [...]

DIÁRIA: 050 GB/2024 - 27/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2024, A FIM DE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, PREFEIT [...]

DIÁRIA: 049 SMA/2024 - 27/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2024, A FIM DE CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS - [...]

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LEI MUNICIPAL: 1618/2024 - 16/08/2024

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1617/2024 - 16/08/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1616/2024 - 12/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

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DECRETO: 027/2024 - 20/09/2024

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

DECRETO: 026/2024 - 19/09/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CANTANHEDE LAGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 - 02/09/2024

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023 - 21/03/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2022 - 23/08/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2022 - 28/03/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2022 - 28/03/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2022 - 28/03/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2022 - 28/03/2023

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