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PREFEITA VANESSA MAIA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES E DISCUTE SOBRE O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA".
#Administração Há 23 dia(s)

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A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira,05,no Palácio Municipal e contou com [...]
PREFEITURA DE PEDREIRAS AGILIZA ACABAMENTOS FINAIS PARA ENTREGA DA PONTE DA RUA RAIMUNDO ANSELMO.
#Infraestrutura Há 24 dia(s)

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A prefeitura de Pedreiras, após a conclusão da ponte de acesso da Rua Raimundo Anselmo [...]
PREFEITURA DE PEDREIRAS ADERE À PARALISAÇÃO DE UM DIA
#Administração Há 30 dia(s)

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A Prefeitura de Pedreiras aderiu à mobilização de todos os prefeitos e prefeitas do n [...]
Prefeitura de Pedreiras realiza audiência pública para discutir Lei Orçamentária Anual - LOA de 2024. #Planejamento

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Há 34 dias

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DEFESA CIVIL DE PEDREIRAS ATUA COM APOIO  AOS TRABALHOS DO CENSIPAM #DefesaCivil

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Há 37 dias

DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS, PROTOCOLA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO #DefesaCivil

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Há 63 dias

PREFEITURA REALIZA SERVIÇO DE CONCRETAGEM DA PONTE DE ACESSO À RUA RAIMUNDO ANSELMO #Infraestrutura

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ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA O PREPARO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA ESCOLA DO BAIRRO DO DIOGO #Educação

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BAIRRO MUTIRÃO VENCE O BAIRRO GOIABAL EM MAIS UMA JOGADA DA COPA INTERBAIRROS. #Esporte

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 888/2023
data: 27/09/2023

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NOMEAÇÃO: 079/2023 - 25/09/2023NOVO

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAÇÃO "AD HOC": 078/2023 - 14/09/2023

Nomeação "ad Hoc", Agente: Livia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Fiscal Municipal de Arrecadação de Tributos, Departamento de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DESIGNAÇÃO: 077/2023 - 14/09/2023

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Mais detalhes Exportações
DIÁRIA: 219 FMS/2023 - 08/09/2023

Concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Damião Lopes Pereira, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar paciente, durante o dia 11 de setembro, conforme portaria nº219/2023.

DIÁRIA: 007 SMP/2023 - 06/09/2023

Concessão de 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem da Agente do Sine à São Luís - MA, durante o período 12 a 15 de setembro de 2023, onde a mesma irá à Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária - SETRES para treiname [...]

DIÁRIA: 006 SMP/2023 - 06/09/2023

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LEI MUNICIPAL: 1582/2023 - 18/09/2023

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

LEI MUNICIPAL: 1581/2023 - 18/09/2023

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL "QR CODE", VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1580/2023 - 15/09/2023

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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DECRETO: 042/2023 - 31/08/2023

"DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS [...]

DECRETO: 041/2023 - 31/08/2023

"RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1 [...]

DECRETO: 040/2023 - 28/08/2023

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