CERTIDÃO MUNICIPAL - CND
Certidão de Tributos Municipal
CULTURA DO MUNICÍPIO
ACESSO AO SISTEMA DE CULTURA
MAPEAMENTO CULTURAL
CADASTRO DE ARTISTAS E EQUIPAMENTOS
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
CONSULTA PROTOCOLO
CONSULTA PROTOCOLO ATE 2022
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
PREVISÃO DO TEMPO PEDREIRAS - MA
IMPP
RECEITA E DESPESAS
IPTU
EMISSÃO IPTU
NFS-e
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO
PORTAL DO CONTRIBUINTE
NF-e, CERTIDÕES, ITBI, VALIDAÇÕES
CONTRACHEQUE
2º VIA CONTRACHEQUE
FOLHA DE PAGAMENTO IMPP
EMISSÃO DA 2º VIA
NOTA FISCAL MEI
PORTAL DE GESTÃO NFS-E - CONTRIBUINTE
CONTRACHEQUE (IMPP)
CONTRACHEQUE (IMPP)
PROTOCOLO WEB
ABERTURA E CONSULTA
SITE TCE - MA
TCE-MA
CADPREV
CRP, DIPR
AVALIAÇÃO ATUARIAL
AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL
CMP
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SITE OFICIAL DO IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
A segunda noite do São João da Princesa manteve o clima de festa e tradição em Pedreiras, com uma programação repleta de atrações culturais que encantaram o público pr [...]
25-06-2025
Nomeação, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Wellington Conceição Barbosa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Supervisão e Acompanhamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secreta [...]
Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/07/2025 À 27/06/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIMON/MA, NO DIA 24/06/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 02/06/2025, A FIM DE TRATAR D [...]
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
