Prefeitura Municipal de Pedreiras

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 508 registros Informações atualizadas em: 06/05/2026 - 11:27:16

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 006/2026 SME	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 04 (QUATROS SALAS) PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO TURNO MATUTINO DA UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO (EN-SINO FUNDAMENTAL), COM ENDEREÇO A AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO QUADRA-6 RESIDENCIAL MARIA RITA	13/03/2026 FECHADA	0517
INEXIGIBILIDADE 005/2026 GP	PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS LARANJEIRAS, N° 1421 BAIRRO: GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	12/03/2026 FECHADA	0516
DISPENSA 012/2026 SMS	PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	20/03/2026 FECHADA	0514
DISPENSA 011/2026 SMS	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	13/03/2026 FECHADA	0513
DISPENSA 010/2026 SME	PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	13/03/2026 FECHADA	0512
DISPENSA 009/2026 INFRA	PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	25/03/2026 FECHADA	0511
DISPENSA 007/2026 SMS	PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA	31/03/2026 FECHADA	0510
DISPENSA 005/2026 SME	PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	26/02/2026 FECHADA	0509
DISPENSA 004/2026 INFRA	PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	25/02/2026 FECHADA	0508
INEXIGIBILIDADE 003/2026 SME	PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EURICO RIBEIRO, 531, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS	15/01/2026 FECHADA	0507
INEXIGIBILIDADE 002/2026 ADM	PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 01, QUADRA 03, LOTEAMENTO OURO BRANCO, BAIRRO: PRAINHA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRASMA	15/01/2026 FECHADA	0506
DISPENSA 006/2026 INFRA	PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.	09/03/2026 FECHADA	0505
DISPENSA 008/2026 INFRA	PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	10/03/2026 FECHADA	0504
DISPENSA 003/2026 SME	PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA EM BANCOS E TETOS DE ÔNIBUS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	27/02/2026 FECHADA	0503
DISPENSA 002/2026 INFRA	PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	11/02/2026 DESERTA	0502
DISPENSA 001/2026 SME	PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER À ORGANIZAÇÃO DO IV SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.	06/02/2026 FECHADA	0501
INEXIGIBILIDADE 001/2026 SEFAZ	PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	14/01/2026 FECHADA	0500
INEXIGIBILIDADE 004/2026 FUP	PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	19/01/2026 FECHADA	0499
INEXIGIBILIDADE 003/2026 FUP	PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	23/01/2026 FECHADA	0498
INEXIGIBILIDADE 002/2026 FUP	PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	15/01/2026 FECHADA	0497
INEXIGIBILIDADE 01/2026 FUP	PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	13/01/2026 FECHADA	0496
DISPENSA 040/2025 SMA	PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	23/12/2025 FECHADA	0495
DISPENSA 039/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	22/12/2025 FECHADA	0494
DISPENSA 038/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BECAS COMPLETAS (BECA, CAPELO, CANUDO, JABOUR E FAIXA), PARA FORMATURA DO ABC, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLAR, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ [...]	27/11/2025 FECHADA	0493
INEXIGIBILIDADE 021/2025 FUP	PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	24/11/2025 FECHADA	0492
DISPENSA 037/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CÂMERAS E DVRS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO.	19/11/2025 FECHADA	0491
DISPENSA 036/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO REFERENTE À AÇÃO CORRE DELES, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO NOVEMBRO AZUL 2025	12/11/2025 FECHADA	0490
DISPENSA 035/2025 INFRA	PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA NO POVOADO CENTRO DO MEIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	07/11/2025 FECHADA	0489
DISPENSA 034/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 31/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E TENDAS, PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.	31/10/2025 FECHADA	0488
INEXIGIBILIDADE 020/2025 ADM	PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA EURICO RIBEIRO, Nº 405 - A, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO	09/10/2025 FECHADA	0487
INEXIGIBILIDADE 019/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADA NA RUA EURICO RIBEIRO, Nº 400, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO TECH VINCULADO A EDUCAÇÃO.	09/10/2025 FECHADA	0486
INEXIGIBILIDADE 018/2025 INFRA	PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS PARA O MERCADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA	15/10/2025 FECHADA	0485
INEXIGIBILIDADE 017/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO PARA VEÍCULO RENAULT/MASTER ALPHA PAS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), VISANDO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE [...]	09/10/2025 FECHADA	0484
DISPENSA 033/2025 SMPM	PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO REFERENTE À AÇÃO CORRE DELAS, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA 2025.	16/10/2025 FECHADA	0483
DISPENSA 032/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA QUE SERÁ SORTEADA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]	08/10/2025 FECHADA	0482
DISPENSA 031/2025 SMA	PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA.	08/10/2025 FECHADA	0481
DISPENSA 030/2025 SME	PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA	24/09/2025 FECHADA	0480
DISPENSA 029/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.	19/09/2025 FECHADA	0479
DISPENSA 028/2025 SEMMA	PUBLICAÇÃO: 23/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO (10/12) COM TAMANHO DE 2,20M, DESTINADAS AO CERCAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL PEDRA GRANDE, PARQUE BENU LAGO E ÁREA DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA	23/09/2025 FECHADA	0478
DISPENSA 027/2025 SMS	PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.	10/09/2025 FECHADA	0477

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 07/05/2026 NOVO

07/05/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no período do dia 30/03/2026 à 07/05/2026, não houve processos, de DISPENSAS e de INEXIGIBILIDADEo classificadas com os seguintes status: deserto, fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de dispensa de licitação.

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

30/03/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que no exercício de 2026, no período do dia 24/01/2026 à 30/03/2026, não houve processos de INEXIGIBILIDADE para o preríodo informado. Logo, não existem dados a serem publicados

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

17/03/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de FEVEREIRO do exercício de 2026, não foram registradas INEXIGIBILIDADES classificadas com os seguintes status: deserto, fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de INEXIGIBILIDADES.

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

17/03/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de FEVEREIRO do exercício de 2026, não foram registradas dispensas de licitação classificadas com os seguintes status: fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Ressalta-se que, no referido período, houve apenas o seguinte processo classificado como deserto: Dispensa nº 002/2026 INFRA - Publicação: 11/02/2026 - Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de drenagem profunda nos povoados Angical e Barreiros do município de Pedreiras/MA. Situação: Deserta. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de dispensa de licitação.

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

17/03/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de janeiro do exercício de 2026, não foram registradas dispensas de licitação classificadas com os seguintes status: deserto, fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de dispensa de licitação.

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

17/03/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que, no mês de janeiro do exercício de 2026, não foram registradas INEXIGIBILIDADES classificadas com os seguintes status: deserto, fracassado, anulado, cancelado ou revogado. Informa, ainda, que todas as informações encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, onde está publicada a relação completa e atualizada dos processos de INEXIGIBILIDADES.

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

03/12/2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA informa que, no período de janeiro a presente data de 2025, não ocorreram procedimentos de Inexigibilidade de Licitação com status Deserta ou Fracassada. Informa, ainda, que no período de janeiro a julho do exercício de 2025 não foram registradas Dispensas de Licitação com status Fracassada. Contudo, destaca-se que houve Dispensas de Licitação com status Deserta, conforme segue: Dispensa nº 008/2025 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Status: Deserta. Dispensa nº 023/2025 Secretaria Municipal de Educação (SME), Status: Deserta.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 07/05/2026 NOVO

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

DECLARAÇÃO: 2024 03/01/2025

DECLARAÇÃO: 2023 02/01/2024

DECLARAÇÃO: 2022 02/01/2023

DECLARAÇÃO: 2021 03/01/2022

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