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ISSN 2764-7129

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Número: 724/2025 | 16/06/2025

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Apresentação

O Diário Oficial Eletrônico do Município é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedreiras, seja do Poder Executivo, legislativo ou de Autarquias e demais Órgãos que compõe a Administração Pública Direta ou Indireta. I - as edições serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico https://pedreiras.ma.gov.br, sem custo e com total e amplo acesso de todos os interessados; II - As edições do Diário Oficial do Município de Pedreiras atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; III - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial do Município do Pedreiras substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

PORTARIA N.º 012/2025 - GP

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Diário Oficial: 1135/2024 - Volume: 12 - Número: 1135 de 30 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1134/2024 - Volume: 12 - Número: 1134 de 29 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1133/2024 - Volume: 12 - Número: 1133 de 25 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1132/2024 - Volume: 12 - Número: 1132 de 24 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 672/2024 - Volume: 12 - Número: 672 de 24 de Outubro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1131/2024 - Volume: 12 - Número: 1131 de 23 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1130/2024 - Volume: 12 - Número: 1130 de 22 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 671/2024 - Volume: 12 - Número: 671 de 22 de Outubro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1129/2024 - Volume: 12 - Número: 1129 de 21 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1128/2024 - Volume: 12 - Número: 1128 de 18 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 670/2024 - Volume: 12 - Número: 670 de 18 de Outubro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 468/2024 - Volume: 12 - Número: 468 de 18 de Outubro de 2024 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 1127/2024 - Volume: 12 - Número: 1127 de 17 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 669/2024 - Volume: 12 - Número: 669 de 17 de Outubro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1126/2024 - Volume: 12 - Número: 1126 de 16 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1125/2024 - Volume: 12 - Número: 1125 de 15 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1124/2024 - Volume: 12 - Número: 1124 de 14 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1123/2024 - Volume: 12 - Número: 1123 de 11 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 467/2024 - Volume: 12 - Número: 467 de 11 de Outubro de 2024 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 1122/2024 - Volume: 12 - Número: 1122 de 10 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1121/2024 - Volume: 12 - Número: 1121 de 9 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 668/2024 - Volume: 12 - Número: 668 de 9 de Outubro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1120/2024 - Volume: 12 - Número: 1120 de 8 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1119/2024 - Volume: 12 - Número: 1119 de 7 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 477/2024 - Volume: 12 - Número: 477 de 7 de Outubro de 2024 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1118/2024 - Volume: 12 - Número: 1118 de 4 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1117/2024 - Volume: 12 - Número: 1117 de 3 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 667/2024 - Volume: 12 - Número: 667 de 3 de Outubro de 2024 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1116/2024 - Volume: 12 - Número: 1116 de 2 de Outubro de 2024 - TERCEIROS
Diário Oficial: 466/2024 - Volume: 12 - Número: 466 de 1 de Outubro de 2024 - IPM PEDREIRAS

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